A Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Lei das Estatais, como é conhecida, atribui uma identidade ao regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista, mesclando princípios de direito privado e de direito público.
Carga Horária: 20 horas
Instrutor: Jetro Coutinho
IBGP On-line
Turma 3 - Exclusiva para ABEPH
Dias: 11, 12, 16, 17, 18 e 19.11.2026
das 19h às 22h
A Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Lei das Estatais, como é conhecida, atribui uma identidade ao regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista, mesclando princípios de direito privado e de direito público.
Carga Horária: 20 horas
Instrutor: Jetro Coutinho
IBGP On-line
Turma 1 - Exclusiva para ABEPH
Dias: 05, 06, 07, 08, 13 e 14.10.2026
das 19h às 22h
A Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Lei das Estatais, como é conhecida, atribui uma identidade ao regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista, mesclando princípios de direito privado e de direito público.
Carga Horária: 20 horas
Instrutor: Jetro Coutinho
IBGP On-line
Turma 2 - Exclusiva para ABEPH
Dias: 19, 20, 21, 22, 23.10.2026 e 09.11.2026
das 19h às 22h
A inteligência artificial aplicada a licitações representa uma revolução na maneira como os processos são conduzidos no setor público. Este curso é uma oportunidade única para que servidores e gestores dominem essa tecnologia emergente e se tornem protagonistas da transformação digital em compras governamentais, ampliando suas competências digitais e garantindo maior eficiência nas contratações.
IBGP On-line - Turma Aberta
Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Júlio Bomfim
Período: 27 a 30.07.2026
- das 8h às 12h - horário de Brasília (DF) -
Este curso oferece o passo-a-passo para a implantação da ENSEC-PJ, abordando os requisitos essenciais para o programa e capacitando gestores a desenhar, implantar e acompanhar o Programa de Segurança Cibernética do órgão, em conformidade com a Resolução CNJ 396/2021. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).
Carga Horária: 20 horas
Instrutor: Eduardo Chaves
IBGP On-line - Turma Exclusiva TJ-MT
Período: 13 a 17.07.2026 – das 9h às 13h – horário de Brasília (DF)
Este curso oferece informações e debates para gerar valor com a Computação em Nuvem no Governo, gerenciando riscos e servindo como guia. Abordaremos boas práticas como: envolvimento da alta administração, centro de excelência de Nuvem (CCOE), desafios da nuvem híbrida e Multinuvem, formas de contratação (licitação, dispensa, registro de preços), gestão de riscos com base no TCU e FinOps para gestão de custos. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).
Carga Horária: 20 horas
Instrutor: Breno Costa
IBGP On-line - Turma Exclusiva STM
Período: 22 a 26.06.2026 – das 10h às 12h e das 13h às 15h
O curso tem por objetivo permitir ao servidor compreender e aplicar os princípios fundamentais da Auditoria Governamental e a prática da auditoria, bem como permitir ao servidor executar a auditoria conforme o planejado, de forma a identificar causas e consequências dos achados, com base em evidências, para robustecer as conclusões e reportá-las de forma clara e objetiva.
Carga Horária: 20 horas
Instrutor: Jetro Coutinho
IBGP On-line - Turma Aberta
Período: 15, 17, 19, 22 e 24.06.2026
Horário: 08h às 12h
Este curso oferece informações e debates para gerar valor com a Computação em Nuvem no Governo, gerenciando riscos e servindo como guia. Abordaremos boas práticas como: envolvimento da alta administração, centro de excelência de Nuvem (CCOE), desafios da nuvem híbrida e Multinuvem, formas de contratação (licitação, dispensa, registro de preços), gestão de riscos com base no TCU e FinOps para gestão de custos. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).
Carga Horária: 20 horas
Instrutor: Breno Costa
IBGP On-line - Turma 3 - DATAPREV
Período: 04 a 08.05.2026 – das 8h30 às 12h30